Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Artigos

v. 13 (2026): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Indicadores sociodemográficos dos autores de feminicídio no estado de São Paulo durante a pandemia

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v13.992
Enviado
maio 29, 2025
Publicado
2026-05-22

Resumo

A crise provocada pela Covid-19 revelou-se uma tragédia de proporções incomensuráveis, afetando não apenas as esferas sociais e econômicas, mas também as dimensões de saúde pública, como o aumento da violência contra as mulheres. Os impactos desse evento sanitário na vida da população foram diretos e agravaram problemáticas já existentes, como os casos de feminicídio. Buscou-se, no presente artigo, analisar e descrever o perfil sociodemográfico dos autores de feminicídios no estado de São Paulo durante a pandemia e as características das ocorrências. A metodologia utilizada foi o estudo quantitativo e transversal, fundamentado na análise documental. Com base nos registros de ocorrências, no período de 11 de março de 2020 a 5 de maio de 2023, foram identificados 547 autores de feminicídio, sendo 6 indivíduos não reconhecidos. Entre aqueles que estão respondendo pelo crime, a maioria era composta por adultos, negros, com baixo nível de escolaridade e vínculos afetivos e sociais com as vítimas. As mortes apresentaram um aumento nos meses de março, abril e dezembro em todos os anos, e ocorreram, predominantemente, à noite e nos finais de semana. Os principais meios utilizados para a prática do feminicídio foram objetos domésticos e armas de fogo. Considera-se, a partir dos achados deste artigo, que deve haver investimentos em políticas preventivas, estratégias coletivas eficazes para reduzir a violência contra mulheres e maior articulação entre as políticas educação, saúde e justiça, com um diálogo interdisciplinar entre diferentes áreas do conhecimento que possam enfrentar os indicadores estarrecedores de feminicídio no estado de São Paulo.

Referências

  1. Aboim, S., & Vasconcelos, P. (2022). O lugar do corpo. Masculinidades trans e a materialidade corporal do género. Revista Estudos Feministas, 30(3), e81202. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n381202
  2. Afonso-Rocha, R. (2021, 12 de janeiro). Cis-hétero-bolsonarismo. Redação Le Monde Diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/cis-hetero-bolsonarismo/
  3. Albuquerque, F. P. de. (2024). “Um homem sem trabalho não é nada!”: trabalho, classe e masculinidades em serviços de atenção psicossocial. Fractal: Revista de Psicologia, 36, e52482. https://doi.org/10.22409/1984-0292/2024/v36/52482
  4. Árabe, I. B. (2022). Own gol: impact of soccer matches on domestic violence in Brazil [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/D.12.2022.tde-15052023-163328
  5. Azevedo, A., & Dutra, E. (2015). Não há você sem mim: histórias de mulheres sobreviventes de uma tentativa de homicídio. Revista Subjetividades, 15(2).
  6. Birman, J. (2020). O trauma na pandemia do Coronavírus (1ª ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  7. Bógus, L. M. M., & Magalhães, L. F. A. (2022). Desigualdades sociais e espacialidades da Covid-19 em Regiões Metropolitanas. Caderno CRH, 35, e022033. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.50271
  8. Butler, J. (2008). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.
  9. Caicedo-Roa, M., & Cordeiro, R. C. (2024). Homens autores de homicídios femininos e feminicídios: análise de casos entre 2018 e 2019 na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil. Saúde e Sociedade, 33(1), e220120pt. https://doi.org/10.1590/S0104-12902024220120pt
  10. Calil, G. G. (2021). A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Serviço Social & Sociedade, 140, 30-47. https://doi.org/10.1590/0101-6628.236
  11. Campbell, J., Webster, D. W., & Glass, N. (2009). The danger assessment: validations of a lethality risk assessment instrument for intimate partner femicide. Journal of Interpersonal Violence, 24(4), 653-674. https://doi.org/10.1177/0886260508317180
  12. Carcedo, C. A., & Rodríguez, S. M. (2002). Femicidio en Costa Rica: balance mortal. Medicina Legal de Costa Rica, 19(1), 5-16.
  13. Carmo, E. P. do. (2025). Companheiros de farda e suas companheiras de vida: violência como modo de ser/existir entre quatro paredes e suas repercussões na saúde [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulher, Gênero e Feminismo, Universidade Federal da Bahia].
  14. Carnevalle, C. et al. (2022). Notificações de violências contra a mulher adulta no Estado de São Paulo em 2014. Boletim Epidemiológico Paulista, 16(181). https://doi.org/10.57148/bepa.2019.v.16.37697
  15. Carvalho Filho, E. G., & Maknamara, M. (2019). Masculinidades nos currículos de “tropa de elite” e de “praia do futuro”. Revista e-Curriculum, 17(4), 1502-1522. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1502-1522
  16. Cavaler, C. M., Souza, D. C. & Beiras, A. (2022). Motivações para o crime de feminicídio: Revisão integrativa da literatura. Quaderns de Psicologia, 24(2), e1735. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1735
  17. Cecchetto, F. R. (2004). Violência e estilos de masculinidade. Violência, cultura e poder. Rio de Janeiro: Editora FGV.
  18. Cerqueira, D. & Bueno, S. (coord.). (2024). Atlas da violência 2024. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1403
  19. Connell, R. W. (1995). Masculinities. Cambridge: Polity Press.
  20. Conselho Nacional de Justiça. (2021). Recomendação nº 115, de 27 de outubro de 2021. Dispõe sobre a necessidade de se conferir absoluta prioridade à imposição das medidas protetivas de urgência de apreensão de arma de fogo que esteja em poder do agressor e de suspensão da posse ou restrição do porte de armas. Diário de Justiça Eletrônico/CNJ nº 284/2021.
  21. Cruz, F. (2023). O policial que mata dentro de casa: uma análise dos feminicídios e feminicídios seguidos por suicídio cometidos por profissionais de segurança pública em 2021. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 10, 1-28. https://doi.org/10.19092/reed.v10.748
  22. Ferraz, A., & Vespa, T. (2024, 28 de setembro). ‘Coach do lar’: Carol Marçal prega ‘submissão’ em cursos de até R$ 10 mil. Redação UOL. https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2024/09/28/coach-do-lar-carol-marcal-prega-submissao-em-cursos-de-ate-r-10-mil.htm?cmpid=copiaecola
  23. Freitas, C. M. de et al. (2023). Observatório Covid-19 Fiocruz - uma análise da evolução da pandemia de fevereiro de 2020 a abril de 2022. Ciência & Saúde Coletiva, 28(10), 2845-2855. https://doi.org/10.1590/1413-812320232810.10412023
  24. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2020). Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
  25. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2025). Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
  26. Furukawa, L. Y. de A., Pessoa, A. S. G., & Komatsu, A. V. (2022). Lesbian intimate partner violence and perceived social support. Paidéia, 32, e3206. https://doi.org/10.1590/1982-4327e3206
  27. Guerrero González, I. J., & González Leal, I. J. (2010). Análisis de contenido de los estereotipos presentes en ‘The Big Bang Theory’. Razón y Palabra, 72.
  28. Hemmi, A. P. A., Baptista, T. W. de F., & Rezende, M. de. (2020). O processo de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(3), e300321. https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300321
  29. Ibrahin, F. I. D. et al. (2021). Uma breve análise sobre violência contra a mulher e feminicídio. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 3(711).
  30. Instituto Brasileiro de Direito da Família. (2021, 7 de outubro). Mulheres são condenadas por feminicídio; “Quando o amor termina em assassinato, é porque a sociedade anda muito doente”, diz especialista. Redação IBDFAM. https://ibdfam.org.br/noticias/8988/Mulheres+s%C3%A3o+condenadas+por+feminic%C3%ADdio%3B+%E2%80%9CQuando+o+amor+termina+em+assassinato%2C+%C3%A9+porque+a+sociedade+anda+muito+doente%E2%80%9D%2C+diz+especialista
  31. Juodis, M. et al. (2014). A comparison of domestic and non-domestic homicides: further evidence for distinct dynamics and heterogeneity of domestic homicide perpetrators. Journal of Family Violence, 29(3), 299-313. https://doi.org/10.1007/s10896-014-9583-8
  32. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006, 7 agosto). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
  33. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. (2015, 9 março). Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
  34. Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024. (2024, 9 outubro). Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
  35. Leite, F. M. C. et al. (2019). Violência contra a mulher e sua associação com o perfil do parceiro íntimo: estudo com usuárias da atenção primária. Revista Brasileira de Epidemiologia, 22, e190056. https://doi.org/10.1590/1980-549720190056
  36. Medrado, B. et al. (2021). Homens e masculinidades e o novo coronavírus: compartilhando questões de gênero na primeira fase da pandemia. Ciência & Saúde Coletiva, 26(1), 179-183. https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.35122020
  37. Mota, F. L., Almeida, M. A. S. de., & Machado, D. F. (2024). Os impactos da violência entre mulheres em relação íntima: uma revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 29(2), e03232023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024292.03232023
  38. Nascimento, D. E., & Ribeiro, R. L. (2020). Feminicídio: a máxima expressão da violência contra as mulheres em João Pessoa - PB. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 7(3), 178–203. https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.457
  39. Nothaft, R. J., & Lisboa, T. K. (2021). As intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil e suas relações com a Lei Maria da Penha. Cadernos Pagu, 61, e216119. https://doi.org/10.1590/18094449202100610019
  40. Oliveira, D. et al. (2020). Covid-19, isolamento social e violência doméstica: evidências iniciais para o Brasil. Anais do Encontro Nacional de Economia [ANPEC]. Niterói: ANPEC. https://www.anpec.org.br/encontro/2020/submissao/files_I/i12-18d5a3144d9d12c9efbf9938f83318f5.pdf
  41. Oliveira, P. P. de. (1998). Discursos sobre a masculinidade. Revista Estudos Feministas, 6(1), 91. https://doi.org/10.1590/%x
  42. Organização Mundial da Saúde. (2020, 11 de março). WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on Covid-19 - 11 March 2020. https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020
  43. Organização Mundial da Saúde. (2023, 5 de maio). WHO Director-General+’ opening remarks at the media briefing - 5 May 2023. https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing---5-may-2023
  44. Pedroso, V. A. de M., & Jardim, C. J. de O. (2019). O castigo abstrato e o castigo concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito. Sequência, 81, 202-225. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v40n81p202
  45. Preciado, P. B (2019). Um apartamento em Urano: crônicas de travessia. Rio de Janeiro: Zahar.
  46. Roichman, C. B. C. (2020). Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil. Revista Katálysis, 23(2), 357-365. https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p357
  47. Ruiz, H. et al. (2022). Violência doméstica e quarentena: a subnotificação nos tempos de pandemia. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 26(55), 43-63. doi:10.30749/2177-8337.v26n55p43-63
  48. Sena, B. C. S. et al. (2025). Enfrentando a violência, um vírus e um presidente: notas sobre práticas bem-sucedidas no combate à violência contra a mulher e feminicídios no Brasil durante a pandemia Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 35(1), e350101. https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350101pt
  49. Soares, T. G., Azevedo, R., & Vasconcellos, F. (2023). Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul). Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 10, 1-41. https://doi.org/10.19092/reed.v10.744
  50. Santos, N. C. R. dos., Freitas, R., & Ceara-Silva, G. L. (2019). Violência conjugal lésbica: relatos de assistentes sociais que atendem mulheres na cidade de Niterói. Serviço Social & Sociedade, 134, 124-141. https://doi.org/10.1590/0101-6628.169
  51. Santos, L. do N. dos et al. (2023). Violence against women in the media during the Covid-19 pandemic. Revista Gaúcha de Enfermagem, 44, e20220249. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2023.20220249.en
  52. Seabra, M. (2019, 15 de outubro). Para especialistas, ampliação do porte de armas de fogo pode aumentar riscos para mulheres. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/noticias/599507-para-especialistas-ampliacao-do--porte-de-armas-de-fogo-pode-aumentar-riscos--para-mulheres/
  53. Silva, P. R. da., Silva, T. J. da., & Finco, D. (2020). Relações de gênero, educação da pequena infância e mudanças políticas no Brasil: contribuições para um estado da arte. Cadernos Pagu, 58, e205815. https://doi.org/10.1590/18094449202000580015
  54. Souza, L. de J., & Farias, R. de C. P. (2022). Violência doméstica no contexto de isolamento social pela pandemia de Covid-19. Serviço Social & Sociedade, 144, 213-232. https://doi.org/10.1590/0101-6628.288
  55. Tavares, M. S., & Alves, A. (2023). A violência de gênero no (des)governo Bolsonaro: licença para matar! Revista Brasileira de História, 43(94), 41-61. https://doi.org/10.1590/1806-93472023v43n94-04
  56. Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, e200033. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
  57. Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso.
  58. Zaluar, A. (2009). Agressão física e gênero na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 24(71), 9-24. https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000300002

Downloads

Não há dados estatísticos.