Maternidade, cárcere e vivência de direitos reprodutivos na colônia penal feminina de Buíque/PE - Gonzaga, Maria Simone; Cardoso, Fernando da Silva (Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2018)
Este trabalho apresenta parte dos resultados da pesquisa intitulada “Mães do Cárcere: olhares sobre o feminino na Colônia Penal Feminina de Buíque/PE”, realizada ao longo do ano de 2015. Assim, o presente artigo tem por objetivo problematizar algu mas intersecções construídas sobre o sentido da maternidade no cárcere, perfazendo o quadro acerca das condições dos espaços destinados às mulheres, com base em um cotidiano investigado. De abordagem qualitativa, esta pesquisa empírica articula algumas categorias analíticas extraídas da investigação a partir da técnica de Análise do Conteúdo (Bardin, 2002). Os resultados apresentado s neste estudo indicam que o estabelecimento prisional estudado nega e/ou exclui a condição de “ser mãe/mulher” no cárcere por meio de processos que a despersonalizam e que subalternizam s eus direitos reprodutivos. Conclui-se também que a maternidade é exercida a partir de meras regras de punição e/ou administração do espaço carcerário, sendo, mãe e criança, um mesmo corpo abjeto e objetificado neste espaço. Ainda, a pesquisa aponta que instrumentos importantes para a vivência dos direitos reprodutivos de mulheres mães presas, neste caso a Lei nº 11.942/2009, não tem alcançado repercussão no sistema carcerário, e, assim, garantias relacionadas à permanência do(a) filho(a) com a mãe, sobre o aleitamento, a preparação e a separação entre mães e bebês e outros aspectos base são instrumentalizados a partir do subjetivismo dos(as) agentes estatais.