IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Oliveira, Nathália; Costa, Emerson (Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2024)
Analisa os fatores relacionados à identificação, à notificação e ao reconhecimento do trabalho infantil como violência infantojuvenil por profissionais da Estratégia Saúde da Família em Manaus, Amazonas. A pesquisa utilizou 0 método de estudo transversal e abrangeu 611 profissionais (52,5% dos elegíveis) de unidades básicas de saúde. Os dados foram coletados por meio do autopreenchimento de questionário, constituído dos seguintes módulos: características sociodemográficas; formação e atuação profissional; e grau de conhecimento em relação aos aspectos da violência infantojuvenil. Para a análise bivariada, foram utilizados os testes do qui-quadrado de Pearson e Exato de Fisher (p<0,05). Os resultados indicam que apenas 4,8% dos profissionais identificaram situações de trabalho infantil durante a atuação na Estratégia Saúde da Família e somente 13,1% reconheceram a modalidade doméstica. Mostraram-se estatisticamente relevantes para a identificação de trabalho infantil a participação em treinamento sobre violência infantojuvenil (p=0,018) e o autorrelato de violência na infância (p=0,024). Quanto ao reconhecimento de trabalho infantil doméstico, destacam-se o nível de escolaridade (p=0,013), o tempo de formação (p=0,049), a participação em treinamento sobre violência infantojuvenil (p=0,004) e o grau de conhecimento (p=0,003). A categoria profissional (p<0,001) foi relevante quanto à intenção de notificar. Conclui-se que a redução do trabalho infantil demanda a visibilidade do problema e o entendimento da gravidade das repercussões para o desenvolvimento do indivíduo. A pesquisa demonstrou a importância da educação continuada, por meio da participação em treinamento sobre violência contra criança e adolescente com enfoque nas estratégias de identificação, notificação e sensibilização dos profissionais de saúde.