“PÉS DESCALÇOS” E “PÉ-RAPADOS”: UMA ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES ACERCA DOS CUSTODIADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO RIO DE JANEIRO - Barroso Brandão, Natália (Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2025)
A partir de pesquisa etnográfica realizada no âmbito das audiências de custódia no Rio de Janeiro e com atores do sistema de justiça criminal que atuam nestas audiências, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre as representações destes profissionais acerca das pessoas que figuram como custodiados. Durante o trabalho de campo realizado, a questão da seletividade penal ou o fato de os custodiados com muita frequência se adequarem a um determinado perfil socioeconômico foi muitas vezes enunciado pelos interlocutores. Defensores, advogados, promotores e juízes diziam, quando perguntados sobre quem são as pessoas que figuram como custodiados, se tratar de “uns pobres coitados”, de “pés descalços” ou “pé-rapados”, diferenciando-os dos “bandidos” ou “criminosos de verdade”. Esta enunciação, muitas vezes, vinha acompanhada de críticas ao sistema de justiça e, principalmente, ao instituto das audiências de custódia. Desta forma, busco compreender como os juízos morais a respeito dos custodiados se relacionam com as representações sobre as audiências de custódia e o sistema de justiça criminal, de forma mais ampla, principalmente no que diz respeito à distribuição desigual de direitos e à organização hierárquica deste. As reflexões a serem desenvolvidas partem não só da minha observação de audiências realizadas no Presídio José Frederico Marques, como de conversas com atores do sistema de justiça e do acompanhamento de debates realizados por estes em lives e podcasts.