Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 13 (2026): Revista de Estudos Empíricos em Direito

O perfil socioeconômico do encarcerado no Brasil

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v13.964
Enviado
janeiro 31, 2025
Publicado
2026-03-27

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar o perfil socioeconômico do encarcerado brasileiro utilizando os dados coletados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2014 e 2021, a fim de obter um retrato do perfil do encarcerado brasileiro, dos crimes mais cometidos e das regiões mais perigosas. Os resultados da pesquisa indicaram que o perfil socioeconômico da população carcerária no Brasil é composta predominantemente por homens, jovens, pardos/pretos e com baixa escolaridade, para os anos de 2014 e 2021. Sobre os crimes mais praticados, observou-se que crimes contra o patrimônio são os que mais prendem, seguidos pelos crimes de drogas e os crimes contra a vida. Sobre as regiões, os resultados mostram que Acre, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo possuíam os mais altos níveis de encarcerados para o ano de 2021.

Referências

  1. Agnew, R. (1997). The nature and determinants of strain: another look at Durkheim and Merton. In R. Agnew & N. Passas (Eds.), The future of anomie theory (pp. 27-51). Boston: Northeastern University Press.
  2. Aguirre, C. (2009). Cárcere e sociedade na América Latina, 1800-1940. In C. N. Maia et al. (Orgs.), História das prisões no Brasil (pp. 35-78). Rio de Janeiro: Rocco.
  3. Araújo, F. F. (2002). Princípio da proporcionalidade: significado e aplicação prática. Campinas: Copola.
  4. Assis, R. D. de. (2007). A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, 74-78.
  5. Becker, G. S. (1968). Crime and punishment: An economic approach. Journal of Political Economy, 76(2), 169–217. https://doi.org/10.1086/259394
  6. Bitencourt, C. R. (2012). Tratado de direito penal. Volume 1. São Paulo: Saraiva.
  7. Block, M. K., & Heinecke, J. M. (1975). A labor theoretic analysis of the criminal choice. American Economic Review, 65, 314-325.
  8. Braga, D. A. (2019). Instituto de Menores Artesãos (1861-1865): informação, poder e exclusão no Segundo Reinado. Curitiba: CRV.
  9. Britto, T. A. (1999). Desemprego e crime: uma análise de séries de tempo para o Distrito Federal: 1992 a 1996 [Dissertação de Mestrado, Departamento de Economia, Universidade de Brasília].
  10. Calamote, A. (1997). A imprensa e as Ordenações Manuelinas. Alfragide.
  11. Campos, M. S. (2018). O novo nem sempre vem: Lei de Drogas e encarceramento no Brasil. Meza — O Boletim de Análise Político-Institucional, 18, 31-37. https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/8219-181206bapi18cap3.pdf
  12. Cerqueira, D. R. C., & Coelho, D. S. C. (2015). Redução da idade de imputabilidade penal, educação e criminalidade (Nota Técnica nº 15). Ipea.
  13. Cerqueira, D. R. C., & Moura, R. L. (2014). Oportunidades para o jovem no mercado de trabalho e homicídios no Brasil. In C. H. Corseuil & R. U. Botelho (Orgs.), Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros (pp. 267-290). Ipea.
  14. Cerqueira, D. R. C., & Moura, R. L. (2015). O efeito das oportunidades no mercado de trabalho sobre as taxas de homicídios no Brasil (Working Paper). ANPEC.
  15. Conselho Nacional de Justiça. (2021). Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-justica-em-numeros2021-221121.pdf
  16. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
  17. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
  18. Ehrlich, I. (1973). Participation in illegitimate activities: a theoretical and empirical investigation. Journal of Political Economy, 81, 521-565.
  19. Fernandes, D. F. (2017). Racionalidade penal moderna e o mito da modernidade. Revista do CEPEJ, 16, 122-152.
  20. Fernandes, N. (2000). A falência do sistema prisional brasileiro. São Paulo: RG.
  21. Ferreira, G. (2010). Aplicação da pena e sistema penitenciário. Editora Revista dos Tribunais.
  22. Ferreira, P. G. (2012). A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena. Revista Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/a-estrutura-do-sistema-prisional-brasileiro-frente-aos-objetivos-da-teoria-da-pena/
  23. Figueiredo Neto, M. V., Mesquita, Y. P. V. O. de, Teixeira, R. P., & Rosa, L. C. dos S. (2009). A ressocialização do preso na realidade brasileira: Perspectivas para as políticas públicas (Publicação original). Âmbito Jurídico.
  24. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2021). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/anuario-15
  25. Foucault, M. (1987). Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Vozes.
  26. Glueck, S., & Glueck, E. (1956). Physique and delinquency. Nova York: Harper.
  27. Greco, R. (2015). Sistema prisional: Colapso atual e soluções alternativas. Impetus.
  28. Healy, W. (1915). The individual delinquent: a text-book of diagnosis and prognosis for all concerned in understanding offenders. Boston: Little.
  29. Junqueira, B. P., & De Melo, L. C. (2018). A superlotação carcerária como principal fator impeditivo da ressocialização. Revista Júris Pesquisa, 1(1), 169-184.
  30. Larouzé, B. et al. (2015). Tuberculose nos presídios brasileiros: entre a responsabilização estatal e a dupla penalização dos detentos. Cadernos de Saúde Pública, 31(6), 1127-1130. https://doi.org/10.1590/0102-311XPE010615
  31. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984, 11 julho). Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União.
  32. Lombroso, C. (1968). Crime, its causes and remedies. Londres: Little, Brown & Company.
  33. Masson, C. (2017). Direito Penal esquematizado: parte geral. Volume 1 (11ª ed.). Rio de Janeiro; São Paulo: Forense; Método.
  34. Matzembacher, A. (2019). Uma passagem pelas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. JusBrasil. https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/732503394/uma-passagem-pelas-ordenacoes-afonsinas-manuelinas-e-filipinas
  35. Merton, R. (2002). Teoría y estructura sociales. México: Fondo de Cultura Económica. (Publicado originalmente em 1938).
  36. Mesquita Júnior, S. R. (2010). Execução criminal (6ª ed.). São Paulo: Atlas.
  37. Miethe, T. D., Hughes, M., & McDowall, D. (1991). Social change and crime rates: an evaluation of alternative theoretical approaches. Social Forces, 70(1), 165-185. https://doi.org/10.1093/sf/70.1.165
  38. Ministério de Justiça. (2014). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen. https://www.conjur.com.br/dl/infopen-dez14.pdf
  39. Mirabete, J. F. (2011). Manual de Direito Penal – Parte geral, arts. 1.º a 120 do CP. Volume 1 (27ª ed.). São Paulo: Atlas.
  40. Monteiro, F. M., & Cardoso, G. R. (2013). A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas: Revista de Ciências Sociais, 13(1), 93-117. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592
  41. Novo, B. N. (2018, 30 abril). Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções. Jus. https://jus.com.br/artigos/65792/sistema-carcerario-brasileiro-problemas-e-solucoes
  42. Nucci, G. S. (2011). Manual de Direito Penal (7ª ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.
  43. Nucci, G. S. (2018). Curso de execução penal (1ª ed.). Rio de Janeiro: Forense.
  44. Oliveira, L. G. D., Natal, S., & Camacho, L. A. B. (2015). Análise da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 31(3), 543-554. https://doi.org/10.1590/0102-311x00042914
  45. Pablos de Molina, A. G., & Gomes, L. F. (2013). Criminologia (8ª ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.
  46. Pastore, J. (2011). Trabalho para ex-infratores. São Paulo: Saraiva.
  47. Pessoa, H. R. (2015, 25 junho). Ressocialização e reinserção social. JusBrasil. https://heliorigaud.jusbrasil.com.br/artigos/201967069/ressocializacao-e-reinsercao-social
  48. Pires, A. P. (2001). La racionalité pénale moderne et le mythe de la modernité. Sociologie et Sociétés, 33(1), 163-183.
  49. Rusche, G., & Kirchheimer, O. (2004). Punição e estrutura social (2ª ed.). Rio de Janeiro: Revan.
  50. Sampson, R. J., & Wooldredge, J. D. (1986). Evidence that high crime rates encourage migration away from central cities. Sociology and Social Research, 70, 310-314.
  51. Santis, B. M. D., & Engbruch, W. (2016). A evolução histórica do sistema prisional: privação de liberdade, antes utilizada como custódia, se torna forma de pena. http://pre.univesp.br/sistema-prisional#.WhNe8ltSzIU
  52. Shaw, C. R., & McKay, H. D. (1942). Juvenile delinquency and urban areas: a study of rates of delinquents in relation to differential characteristics of local communities in American cities. Chicago: University of Chicago Press.
  53. Smith, A. (1996). A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Volume 1. São Paulo: Nova Cultural.
  54. Souza, A. J. S. de, & Dias, K. C. P. (2018). Encarceramento em massa: a genealogia do mal e o sistema penal contemporâneo. Revista da Emeron, 24, 112-129. https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n24/2018/179/p112-129
  55. Supremo Tribunal Federal. (2005). ADPF 347/DF. https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665
  56. Sutherland, E. H. (1973). Development of the theory. In K. Schuessler (Ed.), Edwin Sutherland on analyzing crime (pp. 30-41). Chicago: Chicago University Press. (Original publicado em 1942).
  57. Taquary, E. O. B. (2008). A formação do sistema penal brasileiro. Revista Universitas Jus, 17. https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/download/635/551
  58. Texeira, S. W. D. (2008). Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal: propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Fundação Getúlio Vargas].
  59. Zaffaroni, E. R. et al. (2003). Direito penal brasileiro. Primeiro volume. Teoria geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan.

Downloads

Não há dados estatísticos.