Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer

Articles

Vol. 10 (2023): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Effects of overcrowding on the work of socio-educational security: a comparative analysis between Amazonas and Rio de Janeiro

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v10.831
Submitted
May 4, 2023
Published
2024-02-02

Abstract

This paper is based on a comparative analysis of the effects of overcrowding on the work of socio-educational security. To this end, semi-structured interviews were conducted with juvenile detention officers from two diverse contexts about overcrowding in social-educational units: Amazonas and Rio de Janeiro. Based on these interviews, it will be possible to understand that the current moment of decreasing overcrowding in both contexts has not caused the same effects on the workday and the lives of the juvenile detention officers: while the “socioeducadores” from Amazonas state that the end of overcrowding has positively impacted their personal lives and work routines, the “agentes de segurança socioeducativa” from Rio de Janeiro do not indicate deep changes after the decrease in units in Rio de Janeiro.

References

  1. Almeida, B. G. (2010). A experiência da internação entre adolescentes: práticas punitivas e rotinas institucionais [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo].
  2. Almeida, B. G. (2017). A produção do fato da transformação do adolescente: uma análise dos relatórios utilizados na execução da medida socioeducativa de internação. Plural, 24(1), 28-53.
  3. Almeida, B. G., & Vinuto, J. (2020). Transparência e garantia de direitos no sistema socioeducativo: a produção de dados sobre medidas socioeducativas. Boletim IBCCrim, 28(337), 4-7.
  4. Arruda, J. S. (2021). Breve panorama sobre a restrição e privação de liberdade de adolescentes e jovens no Brasil. O Social em Questão, 1(49). Recuperado em 20 de abril de 2022, de https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/OSQ.php?strSecao=Atual&FASC=50909&nrseqcon=51140
  5. Avilar, W., & Lima, J. S. (2019). Segurança socioeducativa: dimensões sancionatórias e sociopedagógicas. In M. N. Fernandes, & R. P. Costa (Orgs.), Socioeducação no Brasil: intersetorialidade, desafios e referências para o atendimento (pp. 375-403). Curitiba: Nova Práxis Editorial.
  6. Barros, B., & Carvalho, T. (2022). A queda das internações de adolescentes a quem se atribui ato infracional. Fonte Segura. Recuperado em 20 de abril de 2023, de https://fontesegura.forumseguranca.org.br/a-queda-das-internacoes-de-adolescentes-a-quem-se-atribui-ato-infracional
  7. Bicalho, P. P., Rossotti, B. G., & Reishoffer, J. C. (2016). A pesquisa em instituições de preservação da ordem. Revista Polis e Psique, 6(1), 85-97.
  8. Batista, V. M. (2009). Adeus às ilusões “re”. In C. M. Coimbra, L. S. Ayres, & M. L. Nascimento (Orgs.), Pivetes: encontros entre a psicologia e o judiciário (pp. 195-199). Curitiba: Juruá Editora.
  9. Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. Recuperado em 10 de fevereiro de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
  10. Lei Federal no 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012, 18 de janeiro). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Presidência da República. Recuperado em 10 de fevereiro de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm
  11. Brasil. (2019). Levantamento Anual Sinase 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  12. Chies-Santos, M., & Cifali, A. C. (2022). Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos. Florianópolis: Emais.
  13. Conselho Nacional do Ministério Público. (2019). Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público.
  14. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2006). Resolução no 119, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/download/resolucao_119_conanda_sinase.pdf
  15. Costa, R. (2020). O trabalho do agente de segurança socioeducativo na socioeducação: processos de estranhamento e alienação na construção de uma identidade profissional [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social, Universidade Estadual de Londrina].
  16. Feltran, G. (2008). Fronteiras de tensão: um estudo sobre política e violência nas periferias de São Paulo [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas].
  17. Freitas, A. (2016). E isso é bandido? Engajamentos à vida do crime na Região Metropolitana da Grande Vitória [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
  18. Gisi, B., Santos, M. C., & Alvarez, M. C. (2021). Apresentação: O “punitivismo” no sistema de justiça juvenil brasileiro. Sociologias, 23(58), 18-49.
  19. Gonçalves, H. S., Sereno, G., & Abreo, L. (2017). O fazer socioeducativo: trabalhando com os agentes. In M. H. Zamora, & M. C. Oliveira (Orgs.), Adolescência, socioeducação e direitos humanos (pp. 105-125). Curitiba: Apris.
  20. Hernandez, J. G. (2018). O Adolescente dobrado: cartografia feminista de uma unidade masculina do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro].
  21. Lisboa, F. (2018). Do conflito com a lei ou da lei em conflito? Na privação de liberdade, outro estatuto (re)existe [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
  22. May, T. (2004). Pesquisa social: questões, métodos e processos (3a ed.). Porto Alegre: Artmed.
  23. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. (2014). Presídios com nome de escola: inspeções e análises sobre o sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.
  24. Misse, M. (2010). Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 79, 15-38.
  25. Neri, N. (2009). “Tirando a cadeia dimenor”: A experiência da internação e as narrativas de jovens em conflito com a lei no Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro].
  26. Santos, A. C. (2021). “Socioeducação”: Colocando o conceito entre aspas. Curitiba: Appris.
  27. Scott, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica de Joan Scott. Educação & Realidade, 20(2), 71-99.
  28. Silva, R., & Bauer, T. (2019). O papel do agente socioeducativo nas unidades de internação. In M. N. Fernandes, & Costa, R. P. (Orgs.), Socioeducação no Brasil: intersetorialidade, desafios e referências para o atendimento (pp. 404-414). Curitiba: Nova Práxis Editorial.
  29. Silva Jr., M. A. (2021). A cobrança: a relação entre a normalização das práticas punitivas no DEGASE e a escassez de denúncias aos agentes que as efetuam [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança, Universidade Federal Fluminense].
  30. Siqueira, I. B., & Paiva, L. F. (2019). “No Norte tem Comando”: as maneiras de fazer o crime, a guerra e o domínio das prisões do Amazonas. Revista Brasileira de Sociologia, 7(17), 125-154. Recuperado em 10 de fevereiro de 2023, de https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/486
  31. Strauss, A. L; Corbin, J. (2008). Pesquisa qualitativa técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. Porto Alegre: Artmed, 2008.
  32. Valadares, J., Barbon, J., & Toledo, M. (2019, 8 de julho). Onze estados têm sistema socioeducativo lotado. Folha de S. Paulo. Recuperado em 9 de fevereiro de 2023, de https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/doze-estados-tem-sistema-socioeducativo-lotado.shtml
  33. Vinuto, J. (2020). “O outro lado da moeda”: o trabalho de agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Autografia.
  34. Vinuto, J., Abreo, L., & Gonçalves, H. S. (2017). No fio da navalha: efeitos da masculinidade e virilidade no trabalho de agentes socioeducativos. Plural, 24(1), 54-77.
  35. Vinuto, J., & Bugnon, G. (2022). Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França. Sociologias, 23, 106-137.
  36. Vinuto, J., & Duprez, D. (2019). O duplo objetivo sancionatório-educativo no Brasil e na França: as diferentes configurações organizacionais direcionadas ao adolescente em conflito com a lei. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, edição especial 3, 115-135.
  37. Vinuto, J., & Franco, T. (2019). “Porque isso aqui, queira ou não, é uma cadeia”: as instituições híbridas de interface com a prisão. Mediações: Revista de Ciências Sociais, 24(2), 250-277.
  38. Vinuto, J. & Silva Jr. Marcos Antônio Corrêa da (no prelo). Segurança prisional e segurança socioeducativa: consensos e dissensos em pesquisas empíricas sobre o trabalho de segurança em instituições privativas de liberdade. In J. S. Arruda & J. Vinuto (Orgs.), Debates emergentes sobre controle social e punição (no prelo). Salvador: Eduneb.

Downloads

Download data is not yet available.